Como funciona a aferição de obra? No fluxo oficial, o responsável acessa os canais oficiais de regularização, escolhe a obra cadastrada no CNO, confere o cadastro e preenche as informações solicitadas para a aferição.

A etapa de aferição

A Receita Federal descreve a aferição como avaliação para cálculo das contribuições sociais devidas em razão do uso de mão de obra na construção, reforma ou demolição. O procedimento é realizado no processo oficial para emissão da CND.

Quais dados podem ser utilizados?

O CNO fornece os dados cadastrais da obra necessários à regularização oficial e à posterior emissão da CND. Tipo, áreas, destinação, datas, informações de execução e documentos podem ter relevância, conforme o fluxo aplicável. Por isso, é importante evitar iniciar uma etapa com cadastro que não corresponda à construção.

Conferência do resultado

O processo oficial apresenta memória de cálculo no procedimento oficial. Antes de concluir e enviar a DCTFWeb, confira os dados e, se houver dúvida, busque orientação sobre a origem de cada informação.

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Fonte e limites

Este artigo tem finalidade educativa. Consulte as fontes oficiais e aplique qualquer procedimento apenas após análise do seu caso.