Uma obra concluída sem regularização exige atenção, mas o primeiro passo é simples: organizar o cenário. Verifique se existe CNO, que documentos estão disponíveis e qual é o objetivo atual, como averbação, venda ou atualização da situação da obra.

Primeiro passo: mapear o que existe

Reúna dados de área, tipo, destinação, responsável e localização. Guarde alvará, habite-se ou documentos equivalentes, além de registros e informações já existentes. Não descarte materiais antes de saber se podem ser relevantes.

Fluxo de regularização

Em linhas gerais, o percurso pode envolver CNO, regularização para emissão da CND, DCTFWeb, eventual DARF e emissão da certidão. A página de regularização de obra apresenta a sequência de forma visual.

Documentos e análise

Uma lista genérica não resolve todos os casos. A análise ajuda a entender quais informações precisam ser conferidas antes de começar o procedimento oficial.

i

Fonte e limites

Este artigo tem finalidade educativa. Consulte as fontes oficiais e aplique qualquer procedimento apenas após análise do seu caso.