Piscina entra no cálculo da obra? A pergunta exige uma distinção: a piscina pode ser tratada como área complementar no contexto indicado pela Receita Federal, mas a aplicação depende da classificação correta, do cadastro no CNO e da regularização para emissão da CND.

Classificação da piscina

A Receita Federal inclui piscina entre as áreas complementares à construção em suas orientações. Não basta, porém, que exista uma piscina no imóvel: as informações precisam estar corretamente registradas e corresponder à realidade da obra.

Tratamento de áreas

Na orientação oficial, determinadas áreas complementares cobertas têm redução de 50% e descobertas de 75%. A calculadora da Golden Minas usa esses fatores apenas para a área de triagem, explicando que a aplicação final depende do CNO e do processo oficial para emissão da CND.

Informação no CNO

A metragem dessas áreas é informada no CNO; o processo oficial para emissão da CND utiliza as informações cadastradas quando realizada a aferição. Consulte a página de CNO e a fonte oficial antes de classificar uma área.

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Fonte e limites

Este artigo tem finalidade educativa. Consulte as fontes oficiais e aplique qualquer procedimento apenas após análise do seu caso.