Se a sua obra está na Paraíba — em João Pessoa ou em qualquer um dos 223 municípios —, o caminho da regularização tem uma parte federal, igual em todo o Brasil, e uma parte local, que muda de município para município. Esta página organiza as duas para você não pagar a mais nem travar no meio do processo.
A parte federal é igual em todo o Brasil
O INSS de obra é uma apuração federal: CNO, aferição no sistema da Receita (Sero) e emissão da certidão de regularidade, tudo pelo e-CAC. Estime o cenário da sua obra na calculadora de INSS de obra e veja a sequência completa na página de regularização de obra.
O que varia na Paraíba
A camada estadual aparece nos cartórios: os emolumentos de registro e averbação são tabelados pela Corregedoria do TJPB, e cada comarca tem o seu ofício de registro de imóveis. A camada municipal aparece na prefeitura do município da obra — alvará, habite-se e IPTU —, e em João Pessoa esse balcão é o da prefeitura da capital.
Atendimento em todos os municípios
O atendimento é 100% online e cobre todos os 223 municípios na Paraíba: documentos digitais, processo pelo e-CAC e reuniões por vídeo quando o caso pede. Nada precisa ser resolvido presencialmente em João Pessoa.
Quanto custa regularizar na Paraíba
O valor da apuração federal depende dos dados da construção — área, destinação, padrão e período —, não do estado. O que varia localmente são emolumentos de cartório e taxas municipais, fora da apuração. Avalie se o caso permite redução com o fator de ajuste e veja depoimentos de clientes.
Confira a lista completa em atendimento por estado.
Fonte e limites
Este conteúdo tem finalidade educativa. Consulte as fontes oficiais e aplique qualquer procedimento apenas após análise do seu caso.