Para saber como regularizar uma obra na Receita Federal, é importante entender a sequência do processo. O fluxo oficial envolve CNO, regularização para emissão da CND e etapas posteriores conforme o resultado apresentado.

Etapas principais

  1. Conferir ou inscrever a obra no CNO.
  2. Organizar dados e documentos necessários ao seu cenário.
  3. Acessar o processo oficial para emissão da CND e realizar a aferição da obra.
  4. Conferir a memória de cálculo e enviar a DCTFWeb Aferição de Obras.
  5. Gerar DARF quando houver valor devido e cumprir as condições de regularidade.
  6. Emitir a certidão de obra nos serviços oficiais quando o processo estiver concluído.

O que organizar

A Receita Federal recomenda ter em mãos alvará, habite-se ou equivalentes e declarações relativas à remuneração de trabalhadores quando aplicáveis. A lista concreta pode variar; confira a situação da obra antes de transformar uma lista genérica em exigência final.

Certidão de obra

Após os procedimentos de regularização, a certidão pode ser emitida pela internet, conforme a situação fiscal. Veja o artigo sobre como emitir a certidão de obra.

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Fonte e limites

Este artigo tem finalidade educativa. Consulte as fontes oficiais e aplique qualquer procedimento apenas após análise do seu caso.